TOTALITARISMO NORTE-COREANO E DIREITOS HUMANOS
Aldir Guedes Soriano
Correio Braziliense, 22 de outubro de 2007
Com o termino da Segunda Grande Guerra Mundial, em 1945, a Coréia foi dividida em Coréia do Norte e Coréia do Sul. Esta seguiu a orientação democrática estadunidense enquanto aquela seguiu a orientação marxista-leninista da União Soviética e se tornou um Estado totalitário. O cientista político Rudolph J. Rummel, em seu livro Death by Government, estima que 800 mil coreanos escaparam da coréia comunista para a democrática logo após a cisão do País, prevendo o iminente desastre. O pânico da população não era indevido, porquanto a revolução comunista na Coréia do Norte cobraria o saldo de 1 milhão e 600 mil vítimas assassinadas, segundo a moderada estimativa de Rummel. Os contra-revolucionários eram enviados para os campos de trabalhos forçados ou executados. Como se não bastasse, em 1955, a Coréia do Norte invadiu a Coréia do Sul provocando a morte de aproximadamente 2 milhões e 550 mil pessoas em batalhas. Durante a ocupação de 4 meses, os anticomunistas eram sistematicamente executados.
Kim Il Sung assumiu o poder da República Coreana como Premier e promoveu uma intensa estatização ou intromissão do Estado na vida privada dos coreanos. Assim, do nascimento à morte os indivíduos passaram a ser controlados pelo regime comunista e totalitário. Em sua própria homenagem, o Premier mandou contruir uma estátua de 18 metros de altura, totalmente coberta de ouro. Honra e lealdade a Kim Il Sung era uma exigência que não podia ser negligenciada sob pena de prisão e, por vezes, morte.
A situação atual na Coréia do Norte é dramática, em face da tirania perpetrada pelo governo de Kim Jong Il. Os norte-coreanos são privados dos mais elementares direitos humanos, como o direito à liberdade religiosa. De acordo com uma classificação publicada em fevereiro de 2007 no site Portas Abertas, a perseguição na Coréia do Norte é severa. Esse país ocupa o primeiro lugar da lista em termos de perseguição religiosa.
As religiões contrárias ao totalitarismo norte-coreano foram peremptoriamente proibidas. As igrejas passaram a ser dominadas pelo Estado. Os religiosos e inimigos do Estado são enviados para campos de trabalhos forçados. Segundo R. J. Rummel, 265 mil pessoas foram assassinadas nesses campos de concentração. Em um vídeo produzido pelo Ministério Portas Abertas, a norte-coreana Soon OK Lee conta a sua experiência. Por razões políticas, ela foi encarcerada em um campo de trabalhos forçados para mulheres, supostamente doentes mentais. Com o tempo, contudo, pôde verificar que se tratava apenas de cristãs, que eram submetidas a terríveis maus tratos. Pouquíssimo alimento era oferecido para as prisioneiras. Durante o seu encarceramento, observou que as prisioneiras grávidas eram espancadas brutalmente até que abortassem. Lee conseguiu fugir para a Coréia do Sul, mas a maioria dos fugitivos é capturada e executada publicamente, como relata Rummel. Os prisioneiros são colocados em um regime de 16 horas por dia de trabalhos forçados e 2 horas de doutrinação ideológica. Além das execuções, muitos morrem em razão da desnutrição ou de doenças. Seria difícil para uma mente humana imaginar cenário tão desolador quanto à realidade dos campos de concentração norte-coreanos.
Segundo Christopher Hitchens, a Coréia do Norte embora seja comunista não é propriamente um Estado ateu, uma vez que o líder atual, Kim Jong Il, e o seu pai Kim Il Sung – no contexto confucionista – são cultuados como deuses. Assim, tratar-se-ia de um Estado religioso ou confessional. Paradoxalmente, como observa Hans Küng, o confucionismo – supostamente a religião do Estado norte-coreano – tem como regra áurea os seguintes dizeres: “O que não desejas para ti mesmo, isso também não faças aos outros”, antecipando em 500 anos o ensinamento de Cristo no Sermão da Montanha. Tal regra parece ter sido olvidada pelo Partido Comunista norte-coreano ou, então, o que é mais provável, a Coréia do Norte tenha se tranfomado em Estado ateu e totalitário, sob a influência da orientação soviética: marxista-leninista.
Tanto a religião quanto a irreligião (ateísmo) podem contribuir para a pacificação da sociedade, desde que mantidas separadas do poder político estatal.
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ALDIR GUEDES SORIANO, advogado, é membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP (seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil) e autor do livro "Liberdade Religiosa no Direito Constitucional e Internacional" Site do autor: www.aldirsoriano.com.br
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