Liberdade versus Igualdade, como conciliar esses valores?

Prezado leitor.

O Preâmbulo da Constituição Federal de 1988 apresenta o objetivo fundamental de “instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais”. Hoje, no entanto, são poucos os que defendem os direitos individuais. Prevalece a preferência pela igualdade em detrimento da liberdade. Ademais, os direitos sociais são concebidos como se fossem superiores ou mais nobres do que os direitos individuais, estes pertencentes à "superada" primeira geração de direitos humanos.

Será que os direitos sociais são mesmo superiores em relação aos direitos individuais? Com o intuito de provocar a reflexão, estou postando, hoje, o vídeo com a palestra do economista Rodrigo Constantino, que está sensivelmente remando contra maré do consenso geral ao ressaltar a importância do liberalismo e da escola austríaca de economia. 

Rodrigo Constantino demonstra nesta extraordinária palestra  a importância dos direitos individuais e da liberdade. 
Segue o vídeo:

OAB PV promoverá palestras Inéditas sobre liberdade religiosa

Por Aldir Guedes Soriano

  O direito se preocupa com todos aspectos da vida em sociedade. Assim, não deve ser motivo de estranheza quando o direito à liberdade religiosa é mencionado.  

Embora já estivesse previsto na primeira Constituição republicana de 1891, o direito à liberdade religiosa ainda é novidade para muitos brasileiros e também para a maioria dos advogados, juízes e promotores de justiça. No Brasil, já existem numerosos conflitos relacionados com a temática religiosa, que estão a exigir respostas por parte da ciência jurídica e de seus operadores.  

A Lei Maior brasileira, Constituição Federal, assegura a todos o direito à liberdade de consciência e de crença. Sensíveis mudanças culturais e sociais impõem, contudo, desafios à liberdade individual e coletiva, incluindo ameaças à autonomia das igrejas e grupos religiosos.

Atenta aos novos desafios sociais, a OAB de Presidente Venceslau promoverá, nos dias 21 e 28 de agosto, às 20 horas, palestras inéditas acerca da proteção jurídica da liberdade religiosa. Assim, o professor da Faculdade de Direito da USP, David Teixeira de Azevedo, ministrará a palestra "Aspectos Penais da Intolerância Religiosa", no novíssimo anfiteatro municipal Nelson Reis Oberlander. O advogado Tales de Moura e a advogada e presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP, Damaris Dias Moura, discorrerão sobre o tema "O judiciário brasileiro e a liberdade religiosa". As palestras serão gratuitas e destinadas a todos indistintamente e não apenas aos estudantes, advogados e profissionais do direito. 

Esclareça-se que o enfoque dessa inédita iniciativa da OAB é jurídico e não propriamente religioso, ou seja, não estaremos reunidos com o objetivo de discutir doutrinas religiosas ou ainda para cultuar, louvar ou fazer proselitismo, mas com o propósito de pensar sobre a promoção e manutenção da liberdade de todos os cidadãos, tanto crentes quanto descrentes. 

O futuro dessa frágil liberdade individual e coletiva depende do futuro da própria democracia. Assim é que não há liberdade religiosa sem democracia. Como observou Carlos Drummond de Andrade, “a liberdade é defendida com discursos e atacada com metralhadoras”. O mesmo se diga da democracia, que também vem sendo implacavelmente atacada, na linguagem poética, não apenas com metralhadoras, mas também com bazucas e bombas atômicas. 

Por tudo isso, cremos que não poderia haver tema mais importante e oportuno a ser debatido no programa de palestras da Comissão de Cultura e Eventos da OAB para o qual se espera o apoio dos advogados e da comunidade venceslauense. 

Para mais informações: Telefone (18) 3271-5966 (Casa do Advogado).

Liberdade religiosa será tema de palestra na subseção de P. Venceslau

O DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS
CONVIDA VOCÊ PARA AS SEGUINTES PALESTRAS:Diretor: 
Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso

SUBSEÇÃO - PRESIDENTE VENCESLAU

Data/ Horário 21 de agosto (terça–feira) - 20 horas

ASPECTOS PENAIS DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Expositor DR. DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO 

Advogado; Professor da USP; Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.

Local Auditório do Anfiteatro Municipal Nelson Reis OberlaenderAvenida Princesa Isabel, 115 - Centro

***

Data/ Horário
28 de agosto (terça–feira) - 20 horas

O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A LIBERDADE RELIGIOSA

Expositores

DRA. DAMARIS DIAS MOURA KUO 

Advogada; Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP; Membro do Comitê Gestor do Fórum Inter-Religioso da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo; Vice-Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania – ABLIRC; Presidente do Conselho Consultivo do Instituto Mahatma Gandhi.

DR. TALES RODRIGUES MOURA 

Advogado, Graduado pela UNIP;  Especialista em Direito do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas; Pós-Graduado em Processo Penal e Processo Civil pela Universidade Gama Filho.

Local Casa do Advogado de Presidente VenceslauAvenida Dom Pedro II, 778 – Centro

Inscrições / Informações
Gratuitas
Fone: (18) 3271-5966

Promoção 
64ª Subseção – Presidente Venceslau
Presidente: Dr. Maurício Hernandes

Baha'ís são presos em diversas cidades iranianas apenas por serem Baha'is

Baha'is arrested in Iran -- for being Baha'is

The Islamic Republic of Iran again demonstrates the intolerance at the heart of Sharia. "Baha'i citizens arrested in Iran," from Mohabat News, August 2 (thanks to The Religion of Peace):

Iranian human rights activists report that Baha'is are being arrested in several Iranian cities.

According to Radio Zamaneh, The Society Against Education Discrimination reported on Wednesday that more than 10 Baha'i citizens were arrested in the past day in Esfahan, Shahin Shahr, Villa Shahr and Yazd.

The group also reports that a number of Baha'is have been arrested in Arak.

The Human Rights Activists News Agency (HRANA) confirmed that Esfahan Baha'i citizens were arrested, adding that on Tuesday, Esfahan intelligence ministry officials arrested these people at their homes and transferred them to an unknown location.

The report adds that the homes of these citizens were searched and their computers, CDs, books and documents were confiscated.

In the past three weeks, some 20 other Baha'i citizens have been reportedly arrested in Tehran, Shiraz and Mashhad.

The Baha'i faith is not recognized as an official religion in the Islamic Republic constitution and Baha'i citizens face widespread discrimination in Iran in all walks of life.

Jihad Watch