Artigo: Violência e a educação moral da humanidade

Por Aldir Guedes Soriano


Jacques-Louis David (1748-1825), famoso pintor da Revolução Francesa, foi, certa vez, questionado acerca dos aspectos violentos, feios e grotescos que, por vezes, são retratados em sua arte, especialmente no quadro “O assassinato de Marat”. Segundo a crítica, a arte deveria mostrar apenas o belo. David respondeu dizendo que a educação moral da humanidade está acima de sua arte.



O espanhol Francisco de Goya (1746-1828), que foi citado por David em sua resposta acima mencionada, notabilizou-se através de pinturas e gravuras sobre os horrores da guerra e da inquisição espanhola. Goya conseguiu reproduzir a atmosfera asfixiante, através da sombra e da luz, nas suas obras-primas como “O Santo Ofício”, “Cena de inquisição” e “A Procissão dos flagelados”, que até hoje produzem efeitos pedagógicos contra a violência, a opressão e a intolerância religiosa.

Hoje, os transcendentais de Aristóteles – beleza, verdade e bondade (bem) – podem ser percebidos através das obras do pintor francês revolucionário que estão expostas nos mais importantes museus do mundo. No Louvre, em Paris, crianças sentadas no chão contemplam a cena jactanciosa de “O coroamento de Napoleão I” enquanto são instruídas por uma jovem e entusiasmada professora. Não se pode duvidar, David ainda está contribuindo para a educação moral da humanidade.


Recentemente, diversos canais brasileiros de televisão mostraram cenas chocantes de uma velhinha que foi espancada, gratuitamente, pelo assaltante impiedoso. As imagens da ação criminosa desse Raskólhnikov moderno estão disponíveis no site do Youtube. No livro “Crime e Castigo” de Dostoievski, o jovem Raskólhnikov assassina uma velha indefesa com golpes de machado. Tal ato de crueldade o faz sentir grandioso, importante e acima do bem e da lei. Como é fácil a valentia diante de pessoa frágil e vulnerável!



Infelizmente não são poucas as correntes do pensamento político que desprezam ou deturpam a ética. A lista é grande, mas não se pode deixar de mencionar o utilitarismo, o maquiavelismo e o marxismo, que contribuíram para o desencadeamento das mais cruéis, desconhecidas e ignoradas experiências totalitárias do século XX, que ocorreram na União Soviética de Lênin e Stalin e na China de Mao Tsé-Tung. Segundo Rummel, mais de 83 milhões de pessoas foram assassinadas por esses três ditadores (Vide o livro “Death by government”, p. 8). Tais dados, levantados pelo cientista político da Universidade do Havaí, também são importantes para a educação moral humanidade. Além disso, o ditador Mao Tsé-Tung provocou a morte de pelo menos 40 milhões de chineses por inanição, com o confisco da produção agrícola e o assassinato, em massa, de inúmeros proprietários de terra (Vide o livro “Nine Commentaries on the communist Party”, p. 207).

David estava certo. A educação moral deve ser colocada acima da arte. Essa educação também deve ser colocada acima da literatura, da ideologia e, até mesmo, do jornalismo. Cenas de violências podem ser mostradas com propósito de impactar positivamente a opinião pública e provocar o surgimento de sentimentos superiores de piedade, como a compaixão, a bondade e a misericórdia. Criminosos, assassinos e sociopatas normalmente não possuem esses sentimentos, mas talvez eles possam ser influenciados através educação moral.

A grande mídia tem o dever, pelo menos do ponto de vista ético, de promover a educação moral da sociedade e de oferecer informações factuais e verídicas. Até mesmo as cenas de violência podem ser edificantes dependendo da forma como são apresentadas.

O Estado pouco pode fazer além de punir os crimes de violência, mas a arte, a literatura, a religião e a mídia, se bem-intencionadas, podem atuar mais profundamente na raiz do problema que está no coração humano, promovendo a educação moral da humanidade. É lícito ao Estado o ensino dos valores humanistas e pacifistas, mas, por outro lado, existem embaraços constitucionais para o ensino de valores religiosos, em razão de seu caráter laico e das liberdades públicas asseguradas pela democracia.

Texto publicado no jornal Oeste Notícias, em 17 de janeiro de 2007.

Terroristas estabelecem bases nos países ocidentais: Rota Madri-Kabul

Como observa Albert Einstein, “o mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”.

De fato, o mundo está cada vez mais perigoso. Observe o avanço do terrorismo através da chamada “guerra santa”.

Jihad ou "guerra santa" é um movimento beligerante internacional que pretende estabelecer a lei muçulmana (Sharia) por todo o mundo. O jornal El País de hoje traz informações sobre a infiltração de terroristas na Espanha. Isso faz parte do intuito de levar a cabo a revolução islâmica. Confira a notícia publicada hoje no extraordinário jornal espanhol “El País” sobre a rota Madri-Kabul (Espanha-Afeganistão): Clique aqui! Jovens paquistaneses que residem na Espanha recebem treinamento de terroristas no Afeganistão.

Pra quem deseja conhecer um pouco mais sobre a “guerra santa”, recomendo a leitura do livro “Religion of Peace? Why Christianity Is and Islam Isn’t” de Robert Spencer.







Eu seria o primeiro a duvidar dos planos criados por essa mentalidade revolucionária, que está impregnada na tradição islâmica, se não fosse o discurso inflamado, intolerante e assustador dos próprios muçulmanos. Fiquei chocado quando assisti ao DVD "Islam: what the West needs to know". Veja o Trailer:



Veja também o trailer do DVD "Obsession: Radical Islam's War Against the West" (abaixo).





Manifestações muçulmanas na Europa são caracterizadas pelo discurso do ódio (Hate Speeach):

















Discurso do ódio (Hate Speeach).
Em Londres, fevereiro de 2006, muçulmanos pregam a morte dos não-muçulmanos. Assista ao vídeo abaixo:



Quer conhecer um pouco mais sobre a tradição islâmica “jihadista” ou beligerante, então leia “The Truth About Muhammad: Founder of the World's Most Intolerant Religion” de Robert Spencer.







Segundo o Presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad, “a onda revolucionária islâmica em breve alcançara todo o mundo”.

Veja, ainda, os seguintes websites:

Jihad Watch

Horowitz Freedom Center

Terrorism wareness

O islã é uma religião de paz?

Índia: Pior perseguição contra cristãos dos últimos 60 anos

Onda de perseguição religiosa na Índia:

Enquanto outros cristãos comemoravam o Natal no ocidente, cristãos indianos sofriam um violento e planejado ataque de hindus fundamentalistas. 95 igrejas e 730 residências cristãs foram totalmente queimadas. Pelo menos 9 cristãos morreram durante essa onda de violência.

Fonte: ASSIST News Service (ANS)

Filosofia da Liberdade

Você existe, principalmente, no presente e no futuro.
"Perder a vida é perder o futuro"
"Perder a liberdade é perder o presente"

"Você é dono da sua vida"
Ninguém é dono da vida alheia.
Por isso, "nenhuma autoridade tem mais direito do que qualquer pessoa".
Ken Schoolland, The Adventures of Jonathan Gullible: A Free Market Odyssey.

Inglaterra: Uso de símbolo religioso

Funcionária da companhia aérea British Airways perde no tribunal o direito de usar crucifixo no ambiente de trabalho. A sentença do tribunal, em face da ação indenizatória ajuizada pela funcionária, concluiu que não houve discriminação religiosa, uma vez que a mesma regra quanto ao uniforme da empresa valia, indistintamente, para todos os funcionários.

Mais informações: Portas Abertas.

Documentário mostra os horrores da Revolução Cultural na China

Meu artigo publicado na revista Prática Jurídica (Editora Consulex) de dezembro de 2007

Direito e Religião
Por Aldir Guedes Soriano

Primeiro a política se divorciou da religião, depois esta se apartou da filosofia, em seguida o Estado da religião se separou e, por fim, o direito seguiu o mesmo caminho e, também, se distanciou da religião. Esse processo ocorreu ao longo de séculos e a humanidade assim se tornou mais civilizada.

O divórcio entre a política e a religião ocorreu com a publicação do livro O Príncipe de Nicolau Maquiavel, em 1513. Apesar de também efetuar uma cisão entre a ética individual e a ética política - permissiva e deletéria, a idealização de uma política laica foi a maior contribuição do filósofo italiano. Paradoxalmente, Maquiavel também ensinou que o governante poderia usar a religião para alcançar seus objetivos políticos.

É difícil precisar quando ocorreu o rompimento entre a filosofia e a religião, mas ela certamente ocorreu com os filósofos racionalistas e idealistas. Estes romperam com a realidade, mas aqueles, em alguns casos, mantiveram um elo salutar com a metafísica. Descartes (1596-1650) foi um dos primeiros filósofos racionalistas. Vale ressaltar que John Milton (1608-1674) e John Locke (1632-1704) não romperam totalmente com a religião ao conceber um direito natural baseado tanto na razão quanto no livre arbítrio, mas afastaram a religião do cenário público ou do governo civil. Espinosa, em seu livro Tratado Teológico-Político, definiu com clareza os objetos de ambas as ciências. Para ele, o objeto da filosofia é a verdade enquanto que o objeto da religião é a obediência.

A separação entre a Igreja e o Estado ocorreu em momentos diferentes para cada país. Entretanto, a Revolução Francesa (1789-1799), inspirada no iluminismo do século XVIII, pode ser considerada como marco dessa transformação política e de mentalidade: substituição da nação da nobreza pela nação do povo, ou seja, fim das monarquias absolutistas e teocráticas. A Revolução teve seus excessos, mas permitiu a secularização do Estado e o surgimento de uma sociedade que favorece a convivência de pessoas de crenças filosóficas, políticas e religiosas diferentes. Também a Declaração de Independência dos Estados Unidos de 1776 deve ser lembrada como um dos mais importantes documentos históricos do liberalismo.

Um Estado secularizado exige um direito separado da religião. Assim, o direito seguiu a mesma tendência e também se distanciou da religião.
Em 2006, a revista eletrônica Carta Forense trouxe a questão da admissão de cartas psicografadas como meio de prova no Processo Penal. A matéria menciona três casos em que réus foram absolvidos através dessas provas. Isso é no mínimo incoerente e incompatível com o princípio da separação entre a Igreja e o Estado. Qualquer outro tipo de prova baseada no conhecimento religioso causaria a mesma estranheza. Também não se deveria admitir uma prova baseada numa visão de um ministro do evangelho (profeta), por exemplo. Portanto, não se trata de uma questão de se tolerar ou não a crença espírita, evangélica, católica ou seja ela qual for.

Provas de teor religioso são subjetivas e controvertidas. Cada juiz possui a sua pré-compreensão religiosa. Assim, a aceitação ou não de uma carta psicografada depende, em parte, da concepção religiosa do juiz. Essa subjetividade acarreta insegurança jurídica. A justiça não pode enveredar para terreno tão nebuloso. Ela deve manter a racionalidade.

Cartas psicografadas não podem ser aceitas pelo direito sob pena de se retroceder na história. Concessões desse tipo revelam uma relação promíscua entre o direito e a religião tão censurável e execrável quanto o uso do púlpito como palanque eleitoral.
O laicismo não pode ser levado ao extremo a ponto de proibir o uso de símbolos religiosos pelos indivíduos. Também seria absurda a pretensão de se mudar o nome da cidade de São Paulo porque o Estado é laico. No entanto, o laicismo deve ser levado a sério.

A história demonstra com clareza que a Cruz e a Espada juntas se tornam opressivas, assassinas e cruéis. Quantas atrocidades não foram praticadas quando o trono esteve unido ao altar? Teocracias não se harmonizam com direitos humanos fundamentais. Assim sendo, o Estado não pode debilitar o seu fundamento liberal, democrático e laico. A admissão de cartas psicografadas como meio de prova representa um grande equívoco, uma vez que enfraquece a separação entre as religiões e o Estado e, ainda, aproxima o direito e a religião.

Hoje é o dia da Liberdade de Culto

Dia da Liberdade de Culto
Baseado em artigo publicado no Jornal Oeste Notícias, em 5 de janeiro de 2007.
Por Aldir Guedes Soriano
Hoje – 7 de janeiro – é o dia da liberdade de culto. Essa liberdade tem a ver com a exteriorização da fé religiosa através de ritos, cerimônias, reuniões e procedimentos que fazem a ligação do homem com o Criador.
Atualmente, existe uma grande variedade de cultos de acordo com as muitas religiões, ocidentais e orientais, presentes na sociedade brasileira. Cada religião estabelece a sua ligação com o Criador a sua maneira e poucos se dão conta dessa diversidade. Há entre outras as religiões que se originaram no Oriente Médio (judaísmo, cristianismo e islamismo), na Índia (hinduísmo e budismo) e na China (taoísmo e confucionismo). Bastaria tão somente a leitura de Hans Küng para se ter uma noção deste gigantesco universo multifacetado chamado religião.
A Constituição brasileira é pluralista e permite que o cidadão cultue a Deus conforme a sua consciência. No período imperial, apenas a igreja católica desfrutava de plena liberdade de culto. Contudo, essa liberdade foi ampliada para todas as confissões religiosas, com o Decreto 119-A e a Constituição de 1891. Essa conquista, relativamente recente na história do país, não veio de graça. Ela custou o empenho e também o sacrifício de homens e mulheres que lutaram a favor da República, da democracia e da liberdade. O esforço partiu, principalmente, de advogados e jornalistas como Rui Barbosa e Tavares Bastos que escreviam compulsivamente sobre a necessidade urgente de se efetuar a separação entre a igreja e o Estado no Brasil.
A separação entre a Igreja e o Estado foi conquistada e com ela adveio a preciosa liberdade de culto. Entretanto, por vezes, nos dias de hoje, essa liberdade é violada. É o caso do sargento da Polícia Militar, ISL, que foi preso em flagrante por desacato à autoridade. Motivo: recusou trabalhar no sábado (22/12) em razão de sua religião.
Interessante notar que a Declaração sobre a dignidade humana resultante do Concílio Vaticano II define a liberdade religiosa como ausência de coerção. Assim, é reprovável a imposição de proibições ou empecilhos à vida religiosa do cidadão, mormente de um cidadão honesto que serviu a sua corporação por mais de 30 anos. As trocas de plantões sempre foram autorizadas por comandantes anteriores e ISL sempre compensava os seus colegas fazendo plantões aos domingos. Tais fatos demonstram cabalmente que a prisão pode estar ligada à intolerância religiosa e à falta de bom senso e desconsideração com o princípio da razoabilidade.
A prisão imposta ao cidadão ISL atenta contra o direito de agir conforme a sua própria consciência e de cultuar a Deus no dia de descanso que prescreve a sua confissão religiosa, conforme Declaração proclamada pelas Nações Unidas, em 1981, sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas na religião ou nas convicções.
Assim, são violadas, ao mesmo tempo, as liberdades de consciência, de crença e de culto, que são asseguradas pela Constituição Federal de 1988. Tais direitos vinculam as autoridades públicas. Infelizmente, o pedido de relaxamento da prisão foi recusado pela justiça de Goiás e o Código Penal Militar foi colocado acima da Constituição e dos direitos fundamentais por ela consagrados.
A prisão do sargento provocou intermináveis discussões na internet. Até mesmo o pensamento ateu de Christopher Hitchens foi utilizado como justificativa ao encarceramento. “A religião é mesmo uma tolice que envenena a sociedade, aí está a prova”, dizia um internauta. Ainda mais graves são as velhas justificativas de apoio à violação do direito à liberdade de consciência religiosa, que podem ser encontradas em artigos, livros e até mesmo decisões judiciais. Nesse sentido, até mesmo o direito à igualdade, o interesse público e o caráter laico do país são invocados como argumentos válidos para a restrição do direito à liberdade de culto. Ocorre, no entanto, que o verdadeiro sentido da igualdade é esquecido; o princípio da laicidade é pervertido e o real interesse público, que só pode ser alcançado mediante o fiel cumprimento da Lei Maior – a Constituição – é desprezado. A propósito, não existe interesse público maior do que a concretização dos direitos humanos fundamentais.

China oprime povo tibetano

Entre 1950 e 1959, a china invadiu o Tibet destruindo monastérios budistas e provocou a morte de mais de um milhão de pessoas. Por conseguinte, o líder espiritual e secular tibetano, Dalai Lama, foi obrigado a refugiar-se na Índia, onde mantém um governo de exílio. Tropas comunistas ainda oprimem o povo tibetano e promovem um genocídio cultural e religioso ao passo que o ateísmo é difundido à força. Dalai Lama ganhou o Premio Nobel da Paz em 1989, em razão de sua campanha pacifista pela autonomia do Tibet. Ele viaja com freqüência a fim de difundir os ensinamentos budistas. Esteve no Brasil em 1996.
Por Aldir Guedes Soriano

Veja a entrevista com Dalai Lama:

Governo Chinês persegue sistematicamente praticantes da religião Falun Gong desde 1999

Segundo o livro “Nine commentaries on the communist Party”, os praticantes da pacifica religião Falun Gong estão sendo barbaramente perseguidos e torturados pelo Partido Comunista Chinês – PCC, que se mantém no poder em razão da mentira e do terror. A milenar cultura chinesa de paz, compaixão e tolerância está sendo aniquilada.
Por Aldir Guedes Soriano

Confira o vídeo abaixo sobre o livro “Nine commentaries on the communist Party”, que é leitura obrigatória para quem deseja conhecer a verdade sobre a China:



Assista, também, ao vídeo abaixo:

Debate entre Dinesh D'Souza e Christopher Hitchens