domingo, junho 12, 2011

Abaixo-assinado Contra Violações de Direitos Humanos no Irã

Gravíssimas violações de direitos humanos vêm ocorrendo no Irã desde a Revolução Islâmica de 1979. A Resolução da Assembleia Geral da ONU nº 63/19 de 18 de dezembro de 2008 condenou o Irã e, também, a Coreia do Norte e Miamar (antiga Birmânia) por violações recentes dos direitos e liberdades fundamentais assegurados por tratados internacionais.

No Irã, os direitos das mulheres são constantemente violados. Homossexuais são enforcados em praça pública. Além disso, não há liberdade de consciência e de crença. Minorias privadas do direito fundamental à liberdade religiosa são duramente perseguidas. Sete líderes Bahá’ís, falsamente acusados de espionagem, estão presos em Teerã. Há notícias de que alguns cristãos também estão presos nas mesmas circunstâncias.

Este abaixo-assinado é uma resposta ao apelo da ativista iraniana e ganhadora do prêmio Nobel da Paz de 2003, Shirin Ebadi, que foi lançado na sede da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, em 07/06/2011. Na ocasião, Shirin Ebadi pediu para que os brasileiros enviassem cartas à Embaixada do Irã pedindo a libertação da advogada Nasrin Soutudeh.

A Dr. Ebadi faria o mesmo apelo à Presidente Dilma Rousseff, mas não foi recebida. Assim, este abaixo-assinado é endereçado à Presidente da Republica Federativa do Brasil. Rousseff demonstrou sensibilidade à causa dos direitos humanos ao ajudar na libertação de Sakineh (condenada à morte por apedrejamento como punição pelo crime de adultério), mas também decepcionou o povo brasileiro ao recusar o encontro com a ativista dos direitos humanos, Shirin Ebadi.

Nós, abaixo-assinados, pedimos e esperamos que a nossa Presidente da República, Dilma Rousseff, faça todos os esforços possíveis para a libertação da advogada Nasrin Soutudeh, assim como dos demais cidadãos que foram injustamente encarcerados no Irã em razão de perseguições políticas ou religiosas, sejam eles cristãos, Bahai’is ou muçulmanos sunitas. Reivindicamos também que o Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas-ONU, mantenha uma posição de repúdio às gravíssimas violações dos direitos humanos que ocorrem em países como o Irã e a Coreia do Norte.

Os signatários

quinta-feira, junho 02, 2011

Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2011

Por Orivaldo de Sousa Ginel Junior
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM do ano de 2011 estão abertas das 10h do dia 23 de maio até 23h59min do dia 10 de junho, observado o horário oficial de Brasília/DF.
As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela Internet, no site http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao.
As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro (sábado e domingo, respectivamente), com início às 13h, horário oficial de Brasília/DF.
Para realizar a avaliação do dia 22 de outubro (sábado) em horário especial, o candidato adventista do sétimo dia terá de solicitar, no ato de inscrição, atendimento específico.
No campo “Necessidades especiais e atendimentos diferenciados ou específicos” do formulário eletrônico de inscrição, apresenta-se a pergunta “Possui deficiência ou necessidade de atendimento diferenciado ou específico? *”.
Para participar da prova em horário alternativo, o candidato adventista deverá assinalar a opção “Sim”.
A tela, então, exibirá os subitens “Indique a deficiência ou a condição especial:” e “Indique o atendimento específico necessário:”.
Neste último tópico (“Indique o atendimento específico necessário:”), o candidato adventista deverá assinalar a opção “Sabatista (pessoa que, por motivo religioso, guarda o sábado)”.
De acordo com o Edital do ENEM 2011, o candidato “sabatista” somente poderá solicitar atendimento diferenciado por meio do sistema de inscrição. Não será admitida solicitação de atendimento diferenciado por via postal, fax ou correio eletrônico.
O candidato adventista deverá ingressar no local de prova no mesmo horário de todos os participantes – entre 12 e 13h, horário de Brasília/DF – e aguardará o início de sua prova em uma sala.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço http://enem.inep.gov.br/.