sexta-feira, outubro 29, 2010

Peixe Podre da Propaganda Petista

Versão revista e ampliada do artigo publicado hoje no Jornal Oeste Notícias.
Por Aldir Guedes Soriano

Eu não acreditei quando me contaram que o direito de exploração do petróleo em águas rasas fora passado às mãos de particulares. Como isso poderia ser possível? Somente comecei a acreditei nesse fato quando encontrei a recente matéria “OGX, de Eike Batista, faz descoberta em águas rasas na bacia de Santos”, que foi publicada na Folha.com, em 07 de outubro de 2010. “A OGX, empresa de petróleo e gás do grupo EBX, do empresário Eike Batista, anunciou nesta sexta-feira nova descoberta na bacia de Santos. Foram encontrados indícios de óleo e gás no bloco BM-S-56, situado em águas rasas. A empresa tem 100% de participação no bloco.” (...) “A perfuração no bloco prossegue, segundo a OGX. A sonda Ocean Star é responsável por esse trabalho, iniciado no dia 22 de julho. A estimativa é que a exploração siga até a profundidade de 5.800 metros.”

Então o governo do PT está permitindo que o petróleo oriundo de águas rasas seja explorado por empresas privadas! O que é isso camarada? Isso não é privatização? Além disso, por que o governo e a mídia enfatizam apenas as descobertas de petróleo da camada pré-sal? Onde estaria realmente o chamado “filé mignon” do petróleo brasileiro, em águas rasas ou no pré-sal? Ora, não é preciso ser nenhum especialista para ponderar que a prospecção do petróleo encontrado em águas rasas é muito mais lucrativa.

A propaganda petista contra a privatização da exploração do petróleo brasileiro representa um eficiente serviço de desinformação, contando, por vezes, com a ajuda da mídia que permite a “diluição” ou “pulverização” de informações relevantes com o emprego da técnica da espiral do silêncio (Cf. o livro de Elisabeth Noelle-Neumann, The Spiral of silence, publicado pela University of Chicago Press). O fato é noticiado, mas pouquíssimas vezes e sem o destaque merecido. Resultado: O povo não assimila as notícias que são realmente importantes. Além disso, outros fatos igualmente relevantes estão sendo escondidos da população brasileira, como o envolvimento de Lula com uma organização supra-nacional chamada Foro de São Paulo, que exerce notória ingerência nos governos dos países da América Latina. O filósofo Olavo de Carvalho vem alertando para esse problema há muito tempo. Lula não teria sido eleito em 2002 se o povo brasileiro soubesse que para ele [Lula] os interesses dos camaradas do Foro de São Paula estão acima da soberania nacional e das instituições democráticas do Estado brasileiro. A opção pela Revolução Comunista da América Latina em detrimento dos legítimos interesses do povo brasileiro está escancarada nos documentos do Foro de São Paulo (Vide Atas do Foro de São Paulo disponíveis no site http://www.midiasemmascara.org/ ). Além disso, o discurso de Lula, por ocasião dos 15 anos dessa organização foi incluída no livro “Conspiração de portas abertas”, organizado por Paulo Diniz Zamboni e publicado no Brasil pela editora É Realizações.



Assim sendo, não é de se estranhar a generosidade de Lula no tocante as doações em dinheiro para governos estrangeiros e a abertura de financiamentos do BNDS em benefício de outros países, com evidente prejuízo do contribuinte brasileiro. Nesse sentido, a Lei nº 12.292 de 20 de julho de 2010 autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza (Vide site do Planalto). Por que não vetou?

Nessa esteira, não se pode deixar de citar Olavo de Carvalho, para quem “Ernesto Laclau, no livro "Hegemonia e Estratégia Socialista" – talvez a proposta política mais influente nos meios esquerdistas das três últimas décadas – ensina que o partido revolucionário não precisa representar nenhum interesse social objetivo e nenhuma classe existente: pode criar esse interesse e essa classe retroativamente, pela força do discurso e da propaganda. O PT, que surgiu como partido de estudantes e socialites, gabando-se por isso de ser a voz das pessoas mais inteligentes ... “ E mais, esse partido “criou com dinheiro do governo a classe pobre que o apóia, e passou desde então a ser o partido dos desamparados e analfabetos, condenando os outros partidos como representantes da elite letrada. Na mesma lógica, a "democracia", segundo Laclau, é um "significante vazio", ao qual o partido revolucionário pode atribuir o sentido que bem lhe convenha. O PT designa com esse nome a aliança entre o governo e as massas alimentadas com dinheiro dos impostos, aliança montada em cima da destruição de todos os poderes intermediários, a começar pela mídia. Que essa aliança e essa destruição, historicamente, tenham sido a estratégia essencial de todos os regimes tirânicos do mundo (leiam Bertrand de Jouvenel, "Do Poder: História Natural do seu Crescimento"), é um detalhe irrisório: o "significante vazio" admite todos os conteúdos – com a vantagem adicional de que o eleitorado, ao ouvir a palavra "democracia" nas bocas dos próceres petistas, imagina que se trata de democracia no sentido tradicional do termo, porque não leu Ernesto Laclau e não sabe que eles a usam como palavra-código de duas caras, com um significado esotérico para os iniciados e outro, exotérico, para enganar os trouxas.”

O PT tenta ocultar do povo brasileiro a sua intenção de suprimir a liberdade de expressão de imprensa, apesar de que isso esteja explicitado no Plano Nacional de Direitos Humanos 3. Segundo o jurista Miguel Reale Júnior, “a democracia está ameaçada no país”. “Basta entrar nos sites do PT para ver as ameaças que estão sendo feitas a jornalistas, para saber qual o órgão de imprensa que tem que ser empastelado primeiro. Ou seja, há um clima de radicalização.” Segundo o Pe. Paulo Ricardo, a Igreja Católica já está sendo amordaçada através de todos os meios (Vide vídeo A Igreja Amordaçada pelo PT) . Diante desse quadro, até mesmo o fundador do PT, Hélio Bicudo, tem manifestado a sua preocupação diante do autoritarismo petista. Hoje, tanto a Igreja Católica quando a Igreja Protestante são acusadas de serem omissas diante dos horrores praticados na era Hitler. Voegelin admite que, nesse momento histórico, ambas desceram ao abismo eclesiástico, ou seja, foram omissas (Vide o livro de Eric Voegelin, Hitler e os Alemães, É Realizações, pp. 207-274). Quando essas igrejas, no entanto, começam a alertar a sociedade em relação às ameaças petistas, elas são acusadas de praticar a ingerência da religião no Estado laico.

É esse o peixe podre da propaganda petista que está tentando ludibriar o povo brasileiro ao esconder fatos e informações relativas às suas diretrizes de governo afinadas com os interesses do Foro de São Paulo em detrimento da soberania nacional e dos legítimos interesses do povo brasileiro, independentemente, de cor, de sexo e de crença religiosa.

Até quando esse peixe podre será servido ao povo brasileiro?

quarta-feira, outubro 27, 2010

A Boffetada

Vale a pena conferir o vídeo da entrevista com o mais famoso teólogo da libertação, Leonardo Boffe. Não seria ele um lobo em pele de cordeiro? Por que não dialogar com os jovens entrevistadores? Afinal, Boffe não defende o diálogo e a democracia?




Nova:
Escritora de livros infantis, Ruth Rocha diz em carta que não assinou documento e que vai votar em Serra.

Clique a aqui para ler a matéria completa que foi publicada no jornal o Globo em 27/10/2010.

segunda-feira, outubro 25, 2010

Manifesto em Favor da Democracia

Por Aldir Guedes Soriano

A democracia brasileira está em risco, mas ainda há esperança. Hoje, eu assinei o Manifesto em Favor da Democracia.

Para assinar o manifesto em favor da Democracia Clique Aqui.


Confira o pronunciamento do jurista e fundador do PT, Hélio Bicudo.



Seria uma ironia se o Brasil, após ter se livrado de uma ditadura de direita, caísse agora numa ditadura de esquerda. Nessas eleições, o povo brasileiro certamente vai dizer não a essa ditadura de esquerda.

A pretensão totalitária do PT é inaceitável. Vamos lutar a favor da democracia, do Estado laico e neutro e, também, da liberdade de expressão e de religião.

O PT pretende aniquilar as instituições democráticas brasileiras e a liberdade de expressão e de religião, no entanto tal pretensão pode ser abortada nas urnas. Em relação a esse abortamento eu sou inteiramente favorável. O povo não agüenta mais a arrogância dessas pessoas que confundem o Governo Brasileiro com o PT e, também, o Público com o Privado.

Manifesto em favor da democracia reúne mais de 500 assinaturas em ato público.

quarta-feira, outubro 20, 2010

Aborto e o Estado Laico

Por Aldir Guedes Soriano


Recebi através do grupo de discussão da Red Iberoamericana por las Libertades Laicas um pretensioso manifesto contra o uso da religião nas eleições presidenciais de 2010.

O texto desse manifesto é arrogante, tendencioso, dogmático e notadamente antidemocrático ao preconizar que “não é aceitável que essa questão [aborto] seja usada nos processos eleitorais com o objetivo de que prevaleça um Brasil arcaico, hipócrita e conservador sobre interesses republicanos e de promoção da igualdade entre os sexos”.

Certamente a questão do aborto é de grande interesse da população, nesse ponto eu estou de acordo com o manifesto. Por esse mesmo motivo, entretanto, o tema não deve ser afastado dos debates neste momento da política brasileira. Será que o povo brasileiro não tem o direito de debater essa questão tão importante e de se posicionar contrariamente a institucionalização do aborto? Ora, a intenção de censurar a liberdade de expressão das igrejas e dos religiosos brasileiros nessa área é atitude sensivelmente despótica.

Eu não subscrevo esse manifesto em razão das flagrantes distorções do princípio constitucional do Estado laico apresentadas no texto. A defesa do estado laico não está atrelada necessariamente à legalização do aborto. De igual sorte, argumentos contrários a essa descriminalização não são exclusivamente religiosos.

Quem é que está pretendendo fazer o uso antidemocrático para fins eleitoreiros? Ora, o fato é que a maioria dos brasileiros, independentemente de classe social ou crença religiosa, não admite a descriminalização do aborto. Assim sendo, esse debate (aborto) só se tornou relevante em razão da iniciativa popular.

Ironicamente, como observa o Pe. Paulo Ricardo, quando a Igreja Católica ajudou o PT a chegar ao poder, ela era elogiada e até mesmo chamada engajada, crítica e pujante. Mas agora quando a Igreja passa a criticar esse mesmo partido, ela é acusada de praticar ingerência da religião no Estado laico.

Ademais, quando essa instituição religiosa apoiou o surgimento do MST através da pastoral da terra e das campanhas da fraternidade, ninguém rechaçou tal comportamento sob alegação de violação do Estado laico. O inconformismo só aparece agora, no momento em que alguns de seus padres tomam a iniciativa de mostrar a pretensão totalitária do Partido dos Trabalhadores de eliminar a liberdade de expressão e de religião e, também, de levar a cabo a revolução comunista na América Latina.

Após ter declarado ser a favor da legalização do aborto, em recente sabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo, a candidata Dilma Roussef muda de opinião e afirma ser contra essa prática controvertida, justamente na reta final das eleições. Essa altamente suspeita mudança de opinião de Roussef destoa das metas estabelecidas pelo governo petista no Plano Nacional de Direitos Humanos 3 – PNDH 3. Diversos documentos anteriores já determinavam a legalização do aborto incluindo “Diretrizes para Elaboração do Programa de Governo” de 2006. O que é mais grave em tudo isso, porém, é a tentativa de enganar a opinião pública brasileira em relação ao pensamento da candidata petista, contando, aliás, com a colaboração de Gabriel Chalita, que a acompanhou durante a dissimulada peregrinação à cidade de Aparecida do Norte.

Se a repentina mudança de opinião de Roussef é sincera, então ela deveria abandonar o PT antes que sobrevenha a sua expulsão. Como é cediço, o partido dos trabalhadores fechou a questão em torno do tema do aborto e já expulsou os deputados federais Luiz Bassuma e Henrique Afonso por se mostrarem contra a legalização do aborto e por defenderem o direito à vida desde a concepção (Cf. documento da CNBB, disponível em http://www.cnbbsul1.org.br/arquivos/defesavidabrasil.pdf).

Eu sou contra a descriminalização generalizada do aborto e o meu argumento nem é religioso. Penso que a vida deve ser protegida. Hoje, a mulher já tem o direito de abortar, mas tão-somente nas hipóteses excepcionais previstas pelo Código Penal, ou seja, gravidez resultante de estupro e para salvar a vida da mulher. Almeja-se, no entanto, ampliar as possibilidades de aborto além das exceções já admitidas. O feto não tem direito à vida? O direito de dispor do próprio corpo, como os demais direitos, não pode ser absoluto. Ademais, o feto se distingue do organismo materno. Trata-se de outro indivíduo, por isso é merecedor de respeito e consideração.

A legalização do aborto não é pressuposto (ou requisito) do Estado laico. Em outras palavras, o Estado laico, por si só, não constitui argumento a favor da legalização do aborto, tema polêmico e responsável por intensos, atuais e, por vezes, apaixonados debates. O fato é que argumentos desfavoráveis à prática do aborto podem ser extraídos dos valores e direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988 e, também, do Código Civil. Assim, não é preciso recorrer à religião para a sustentação de uma tese contrária ao aborto. Portanto, associar a legalização do aborto ao princípio da laicidade é no mínimo desonestidade intelectual. Ora, esse engodo está implícito quando se sugere a idéia fantasiosa de que abortar é uma liberdade laica.

O princípio da laicidade requer apenas que os argumentos religiosos não sejam diretamente utilizados nas atividades estatais legislativas, administrativas, executivas e jurisdicionais. Por outro lado, todos os segmentos da sociedade devem ser ouvidos. O cerceamento da liberdade de expressão das opiniões religiosas e, até mesmo, anti-religiosas existentes na sociedade não é procedimento democrático. O cidadão, religioso, ateu ou agnóstico, tem todo o direito de não votar em partidos políticos abertamente contrários às suas convicções, sejam elas de ordem política, religiosa ou filosófica. Por que os padres e pastores não podem manifestar as suas opiniões? A liberdade de expressão não viola o princípio da laicidade, muito pelo contrário, ela fortalece a democracia e equilibra as divergências existentes da sociedade.

A Constituição assegura o direito à vida, art. 5º., caput. Não se pode negar que há vida em fetos e embriões humanos. Por outro lado, existe o direito de escolha (autonomia individual). Então, a polêmica reside na colisão entre o direito à vida do feto e o direito de escolha da gestante. Não se pode deixar de ressaltar que o direito de escolha – autonomia individual – não é absoluto, mesmo sob o ponto de vista liberal. Além disso, o artigo 2º do Código Civil assegura os direitos do nascituro. “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Segundo Ives Gandra da Silva Martins, em artigo publicado no Jornal Folha de S. Paulo, “seria ridícula a interpretação do dispositivo que se orientasse pela seguinte linha de raciocínio: Todos os direitos do nascituro estão assegurados, menos o direito à vida”!

Cumpre ainda ressaltar que o manifesto abortista parte de premissa equivocada ao dizer que aborto é questão de saúde pública. Tanto é assim que o filósofo Olavo de Carvalho, em artigo publicado no jornal Diário do Comércio, clarifica as mentes mais confusas nos seguintes termos: “Para o abortista, a condição de "ser humano" não é uma qualidade inata definidora dos membros da espécie, mas uma convenção que os já nascidos podem, a seu talante, aplicar ou deixar de aplicar aos que ainda não nasceram. Quem decide se o feto em gestação pertence ou não à humanidade é um consenso social, não a natureza das coisas.” (...) “Também não é de espantar que, na ânsia de impor sua vontade de poder, mintam como demônios. Vejam os números de mulheres supostamente vítimas anuais do aborto ilegal, que eles alegam para enaltecer as virtudes sociais imaginárias do aborto legalizado. Eram milhões, baixaram para milhares, depois viraram algumas centenas. Agora parece que fecharam negócio em 180, quando o próprio SUS já admitiu que não passam de oito ou nove. É claro: se você não apreende ou não respeita nem mesmo a distinção entre espécies, como não seria também indiferente à exatidão das quantidades? Uma deformidade mental traz a outra embutida.”

Nessa esteira, a candidata Marina tem sustentado que a maioria das mulheres pobres não deseja abortar. No mais das vezes elas acabam praticando o aborto por circunstâncias alheias a sua vontade. Assim sendo, descriminalizar o aborto não é solução para nenhum problema social ou de saúde pública. Além disso, o aborto descriminalizado está longe se ser pressuposto do Estado laico como sustentam o fundamentalismo ateísta.

O verdadeiro Estado laico deve proteger a sociedade tanto do fanatismo religioso quanto do fanatismo ateu. Ambos os fanatismos são igualmente virulentos e restritivos às liberdades democráticas. Negar a liberdade de expressão religiosa, como nessa situação em que se pretende colocar uma mordaça naqueles que não concordam com a legalização do aborto pelo Estado, representa um atentado à democracia e ao Estado laico. A liberdade de expressão não deve ser privilégio dos ativistas favoráveis ao aborto, como sugere o manifesto. Essa liberdade também deve alcançar aqueles que por razões jurídicas, morais ou, até mesmo religiosa, pensam de forma diferente.