OAB SP E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS

Por Aldir Guedes Soriano
Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP

Proteger o ser humano é o maior desafio do século XXI, segundo o professor de direito internacional, Antonio Augusto Cançado Trindade. Daí por que é preciso lembrar o objetivo precípuo de “instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais” como foi estabelecido pelo Preâmbulo da Constituição Federal de 1988. Por outro lado, a tese da universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos, que saiu vencedora na famosa Conferência de Viena de 1993, sofre, ainda hoje, objeções ideológicas e políticas. Por conseguinte, a situação global dos direitos humanos é precária, uma vez que eles são gravemente violados, com o pretexto do relativismo cultural. Ainda hoje sobrevivem ideologias que afirmam que os direitos humanos representam falso universalismo.

O Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, ao exercer o cargo de Ministro da Justiça, defendeu a tese da universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos na mencionada Conferência de Viena. Hoje, remanesce a necessidade de reafirmar que todo ser humano é detentor de direitos inalienáveis e que os direitos individuais e sociais são indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. Por isso, os direitos sociais não são superiores às liberdades individuais. Em outras palavras, os direitos sociais não podem ser concretizados com o sacrifício dos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança ou à propriedade.

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, sob a gestão de Luiz Flávio Borges D’Urso, exerce atualmente papel exemplar ao sinalizar para todo o Brasil a importância dos direitos fundamentais. Em 2007, foi criada a pioneira Comissão de Direito e Liberdade Religiosa. Ciente de que “a restrita bibliografia sobre liberdade religiosa no Brasil não faz jus à importância dessa grande temática”, o Presidente D’Urso determinou a inserção do selo da OAB SP na obra coletiva “Direito à liberdade religiosa – desafios e perfectivas para o século XXI” (Editora Fórum, 2009), que reúne trabalhos de 14 especialistas, com o objetivo de ampliar ainda mais a reflexão de questões de interesse para o operador do direito e, também, para o cidadão.

O direito à liberdade religiosa, gradativamente, está saindo das sombras do esquecimento para uma posição de maior visibilidade na sociedade e no meio jurídico brasileiro. Existe grande possibilidade de conflitos relacionados com esse tema, que potencialmente, podem gerar processos judiciais. Segundo levantamento do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade – CEERT, a partir de 1996 ocorreram mais de 1.100 julgamentos relacionados com racismo e intolerância religiosa. Destarte, o tema da liberdade religiosa é importante para o cidadão comum e, especialmente, para o advogado. O cidadão deve conhecer os seus direitos para poder reivindicá-los. O advogado deve estar preparado para defender os direitos do cidadão, contribuindo de forma eficiente para a pacificação social. A isonomia é satisfeita quando ninguém é privado de direitos por motivos de consciência religiosa.

O Presidente D’Urso devolveu à OAB SP a sua vocação histórica na defesa intransigente dos direitos e liberdades fundamentais, em consonância com o objetivo maior do Estado brasileiro de assegurar os direitos sociais e individuais. Nesse sentido, a OAB SP merece ser imitada pelas demais seccionais de todo o Brasil. O advogado deve ser o primeiro a sair em defesa daqueles que sofrem o aviltamento de seus direitos, em razão da intolerância e da discriminação religiosa.

Lançamento do livro “Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI” no Supremo Tribunal Federal – STF

Clique na imagem para ampliar:

Lançamento no STF
Data: 11 de novembro de 2009.
Horário: 18h30 às 21h30.
Local: Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.
Endereço: Praça dos Três Poderes – STF
1º andar do edifício anexo II – A – Brasília/DF.

Novo livro sobre direito à liberdade religiosa pode ser adquirido através do 0800 da Consulex

Clique na imagem abaixo para ampliar:
Livro “Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI”
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Aldir Guedes Soriano
(Coordenadores)

COLABORADORES:

Aldir Guedes Soriano
Alejandro Torres Gutiérrez
Alfonso Santiago
André Ramos Tavares
Daniel Sarmento
Humberto Martins
Ives Gandra da Silva Martins
Jónatas Eduardo Mendes Machado
João Paulo Orsini Martinelli
José Renato Nalini
Leon Frejda Szklarowsky
Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro
Maria Garcia
Valerio de Oliveira Mazzuoli

Seja como pato!

“Be like a duck. Calm on the surface, but paddling like the dickens underneath.” Michael Caine

ENEM 2009 assegura a escusa de consciência para observadores do sábado

Observadores do sábado poderão fazer a prova do ENEM, agendada para o dia 03 de outubro, sem violar a consciência religiosa. Segundo o presidente do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Reynaldo Fernandes, já existe previsão no planejamento do órgão responsável pela aplicação do ENEM no sentido de disponibilizar salas para os guardadores do sábado. Segundo o líder de liberdade religiosa da Igreja Adventista, pastor Edson Rosa, “nossos alunos poderão participar tranquilamente dessa seleção”.
Confira:

Pergunta: “Já fiz a minha inscrição, mas não assinalei a necessidade de atendimento especial.” O que devo fazer?

Recomendações:
Se você se esqueceu de mencionar a necessidade de sala especial para guardadores do sábado, no momento da inscrição, ainda poderá fazê-lo através de e-mail, conforme orientações disponíveis no Portal Adventista:

http://www.portaladventista.org/portal/images/Folheto_Enem-2.jpg

Artigo: Discriminações inconstitucionais

Discriminações inconstitucionais
Por Ives Gandra da Silva Martins
(Artigo publicado neste blog com a autorização expressa do autor)

Reza o inc. IV do art. 3º da C.F. que: “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: ... IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Hoje, tenho eu a impressão de que o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afro-descendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio ou um afro-descendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles. Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.

Aos “quilombolas”, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afro-descendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria.
Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este “privilégio”, porque cumpre a lei.

Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para “ressarcir” àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

(Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

11 de setembro: imagens inéditas

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Novo Livro: Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI

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Acontece Hoje: Debate sobre o julgamento de líderes bahá'ís no Irã

Debatedores:
• Dra. Marcia Camargos, Historiadora e Especialista em Cultura Iraniana.
• Aldir Guedes Soriano, Vice-Presidente da Associação Brasileira de liberdade religiosa
• Cineasta Flavio Rassekh, diretor do filme This is not Iran!

Anistia Internacional - AÇÃO URGENTE: SETE LÍDERES BAHÁ'ÍS SOB RISCO DE EXECUÇÃO

Para ver este pedido no site da Anistia Internacional, clique aqui.


Os sete membros da minoria religiosa Bahá'í do Irã serão julgados em 11 de julho. Se forem condenados, poderão enfrentar a pena de morte.
As famílias dos detidos foram informadas em maio que eles agora enfrentam a acusação adicional de mofsed fil arz (disseminar a corrupção na terra), que pode levar à pena de morte, e que a nova data para seu julgamento foi definida. Eles deverão ser conduzidos a julgamento em 11 de julho perante a Vara n° 28 da Corte Revolucionária em Teerã, onde provavelmente serão acusados de mofsed fil arz, assim como de “espionagem para Israel”, “insulto às santidades religiosas” e “propaganda contra o sistema”. Seus advogados nunca puderam ter acesso aos prisioneiros desde a prisão, apesar de terem sido permitidas visitas familiares.
Os sete são membros de um grupo responsável pelos assuntos religiosos e administrativos da comunidade bahá'í no Irã. Estão presos na Seção 209 da Prisão de Evin, que é administrada pelo Ministério da Inteligência. Seis dos líderes do grupo – Fariba Kamalabadi Taefi, Jamaloddin Khanjani, Afif Naemi, Saied Rezaie, Behrouz Tavakkoli e Vahid Tizfahm – foram presos logo após buscas em suas casas realizadas por oficiais do Ministério da Inteligência em 14 de maio de 2008. Uma sétima pessoa, que servia como secretária do grupo, Mahvash Sabet, fora aprisionada em 5 de março de 2008. Fariba Kamalabadi, Behrouz Tavakkoli e Jamaloddin Khanjani haviam sido presos anteriormente por causa de suas atividades em prol da comunidade bahá'í. A Fé Bahá'í não é reconhecida pela Constituição iraniana.

FAVOR ESCREVER IMEDIATAMENTE em Persa, Árabe, Inglês ou em seu próprio idioma:

• solicitando às autoridades iranianas para que libertem os sete membros da minoria bahá'í (colocando seus nomes) os quais a Anistia Internacional considera serem prisioneiros de consciência detidos exclusivamente por causa de suas crenças ou atividades pacíficas em prol da comunidade bahá'í;
• solicitando que retirem as acusações contra os sete, as quais a Anistia Internacional considera politicamente motivadas;
• expressando preocupação sobre o fato de que, se forem condenados pelas acusações que dizem constar sobre eles, os sete podem ser condenados à morte;
• solicitando às autoridades que garantam que os sete estejam protegidos de tortura e outros tratamentos degradantes;
• instando as autoridade para que garantam que os sete tenham acesso regular às suas famílias, advogados de sua escolha e a qualquer tratamento médico que possam precisar.

FAVOR ENCAMINHAR APELOS ANTES DE 14 DE AGOSTO DE 2009 PARA:
Líder da República Islâmica
Ayatolá Sayed 'Ali Khamenei
The Office of the Supreme Leader
Islamic Repúblic Street – End of Shahid
Kshvar Doust Street, Tehran, Islamic Republic of Iran
Email: info_leader@leader.ir
via página na internet:
http://www.leader.ir/langs/en/index.php?p=letter (English)
http://www.leader.ir/langs/fa/index.php?p=letter (Persian)
Saudação: Sua Excelência

Chefe do Judiciário
Aiatolá Mahmoud Hashemi Shahroudi
Office of the Head of the Judiciary
Pasteur St., Vali Asr Ave., south of
Serah-e Jomhouri, Tehran 1316814737
Islamic Republic of Iran
Email: shahroudi@dadgostary-tehran.ir (No assunto escrever: FAO Ayatollah Shahroudi)
Saudação: Sua Excelência

E cópias para :
Diretor, Central de Direitos Humanos do Irã
Mohammad Javad Larijani
Office of the Head of the Judiciary
Pasteur St, Vali Asr Ave., south of Serah-e Jomhuri, Tehran 1316814737
Islamic Republic of Iran
Fax: +98 21 3390 4986 (favor insistir)
Email: info@dadgostary-tehran.ir (No assunto escrever: FAO Javad Larijani)
Saudação: Caro Sr. Larijani

Encaminhar cópias também para representações diplomáticas certificadas em seu país
Favor verificar com o escritório seccional se for encaminhar apelos após a data acima.
Esta é a quarta atualização de AU 128/08 (MDE 13/068/2008, 15 de maio de 2008)

Fonte: Comunidade Bahá'í do Brasil

Julgamento dos líderes espirituais bahá’ís

Julgamento dos líderes espirituais bahá’ís repercute ao redor do mundo.
Confira os links abaixo:

Fox.com

Vimeo

The New York Times

Xinran Xue, jornalista e escritora chinesa, no Roda Viva

Na próxima quarta-feira, dia 8 de julho, o Roda Viva irá gravar um programa com a jornalista chinesa Xinran Xue.

Ela nasceu em Pequim e trabalhou na China até ficar impossibilitada de publicar seus textos no país, quando mudou-se para Londres, na Inglaterra.

Para enviar a sua perguntar, favor visitar o site do programa: www.tvcultura.com.br/rodaviva

Debate sobre o Julgamento dos líderes Bahá’ís

Em entrevista ao Programa Mais Você (TV Globo), o cineasta bahá'í Flavio Azm Rassekh fala sobre a violência no Irã

Entrevista Publicada na Revista Jurídica Consulex

The Tiananmen Square Massacre-Hymn To The Fallen

DEMOGRAFIA MUSULMANA: UN LLAMADO A LA ACCION

Testimony at the UN

Isn’t the objective of this conference to help victims?



Durban Review Conference
Oral Statement by UN Watch Executive Director Hillel Neuer
23 April 2009



Thank you, Mr. President.

The stated objective of this Durban Review Conference is to review countries’ progress on racism, discrimination, xenophobia and intolerance, in order to help millions of victims worldwide.

Today, after the conference outcome text has been adopted, we ask: Did the conference live up to its promise? Did it help millions of victims worldwide?

To answer that question, we need to listen to the victims. We did exactly that on Sunday, across the street from here, when more than 500 human rights victims, scholars and activists assembled at the Geneva Summit for Human Rights, Tolerance and Democracy.

UN Watch was proud to be among the 40 human rights groups from around the world that organized this momentous event.

We heard from victims, who know about racial and ethnic discrimination.

From Ester Mujawayo of Rwanda, whose mother, father and husband were murdered in the 1994 genocide against Tutsis, and yet who lives on — not only to remember the dead, but to treat the survivors.

From Gibreil Hamid of Darfur, who told us, in tears, about 50 of his relatives murdered in the racist genocide that continues there.


From Kristyiana Valcheva, one of the five Bulgarian nurses, and from Ashraf El –Hajoj, the Palestinian doctor — all of whom were framed, convicted and tortured in Libya, discriminated for being foreigners.

We also heard from victims of discrimination on grounds cited in Section 2 of the DDPA, based on sex, religion, political or other opinion.

We heard victim testimony from Soe Aung, a dissident from Burma.


From Nazanin Afshin-Jam, President of Stop Child Executions, about children on death row in Iran


From Ahmad Batebi from Iran, the student demonstrator who was tortured for 9 years in Iran, with his picture on the front cover of the Economist holding his friend’s bloodied t-shirt.


From Saad Eddin Ibrahim, the former political prisoner from Egypt.


From José Castillo, the former political prisoner from Cuba.


From Marlon Zakeyo, who fights political repression in Zimbabwe


From Pavel Marozau, human rights defender from Belarus.

KENYAN CONFERENCE PRESIDENT AMOS WAKO: Islamic Republic of Iran—what’s the point of order?

IRAN: Thank you Mr. Chairman. We should kindly advise the speaker to confine his observation to the theme of item number 9 and reframe from making references to names of countries—member state countries. Otherwise, according to your ruling, he should be stopped from continuation of his speech.

KENYAN CONFERENCE PRESIDENT AMOS WAKO: May I ask the speaker to please take into consideration the observations of the Islamic Republic of Iran and stick to subject under discussion, namely the issues arising from the objectives of the review conference.

[UN Watch resumes testimony]

Now, here in my hands I hold the outcome of this conference.

To the distinguished delegates in this hall, I ask:

Why are does it ignore all of the situations represented by these victims?

In a conference that promised to review country performance on racism, why did the conference in fact fail to review a single country that perpetrates racism, discrimination and intolerance?

Why did the conference fail to review a single abuser?

Why is it silent on women facing systematic discrimination in Saudi Arabia?

Why is it silent on gays persecuted and even executed in Iran? On ethnic repression in Tibet?

Why is this conference, which promised to help Africans, silent on black Africans now being raped slaughtered by racist Sudan?

Mr. President,

I ask: If this a Review Conference, can someone tell me who has been reviewed?

KENYAN CONFERENCE PRESIDENT AMOS WAKO: There is a point of order again from Iran—the Islamic Republic of Iran.

IRAN: Yes, thank you Mr. Chair. I don’t think that I will need to repeat my proposal. I would ask you to kindly pronounce the speaker out of order and stop him from continuation of his statement. I thank you.

KENYAN CONFERENCE PRESIDENT AMOS WAKO: I think I do call the speaker to order and I would like to introduce the appropriate language. You only have minutes left so stick to the points—the objectives of this review conference.

[UN Watch resumes testimony]

I shall conclude merely with one question: has this conference really helped millions of victims worldwide? If so, who are they?

Thank you, Mr. President.

Perseguição religiosa em Orissa - Índia