Juristas debatem liberdade religiosa

OAB de São Paulo reúne advogados, magistrados e estudantes de direito para tratar do tema.

A Missão Portas Abertas, entidade internacional que defende a causa da liberdade religiosa, participou na última quarta-feira, dia 18 de março, de uma palestra sobre o tema no salão nobre da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. O evento, intitulado “A universalidade dos direitos humanos e liberdade religiosa” contou com a exposição do desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça paulista, do vice-presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC), Aldir Guedes Soriano e do conselheiro seccional da OAB-SP, Marcelo Ferrari Tacca.

Cerca de 100 pessoas, a maioria advogados e estudantes de direito, além de representantes de Portas Abertas, acompanharam os debates. Os três palestrantes destacaram a liberdade de crença que existe no país e mencionaram a dificuldade de expor a questão e a importância de se salvar vidas, servindo às pessoas que sofrem com restrições à sua fé ao redor do mundo. Segundo Malheiros, pior que o desconhecimento é o desinteresse. “Jesus Cristo foi corajoso, tolerante e defensor dos direitos humanos”, frisou. No entender do magistrado, a solidariedade caminha junto com tais direitos.

Aldir Soriano lembrou que a liberdade religiosa envolve vários direitos, já que esses não existem isoladamente, mas são interelacionados. “O Estado deve proteger as pessoas porque elas têm direito de escolha e a religião pode ser um bem a quem a pratica, mas também pode ser um mal quando está associada a interesses estatais”, alertou. “Os direitos fundamentais não são dados pelos governantes. São direitos natos de todo ser humano. O Estado não os deu e não pode tirar ou restringir sem uma razão plausível.” Segundo o advogado, a perseguição religiosa alcança todas as religiões, mas pelo fato de o cristianismo ser a maior religião no mundo, o risco para os cristãos também é maior. Para ilustrar sua fala, ele usou em sua exposição o mapa da classificação de países por perseguição religiosa, elaborado todos os anos por Portas Abertas.

China: 400 estudantes cristãos foram detidos e interrogados

Mais de 400 estudantes cristãos foram detidos e interrogados na china por freqüentarem pequenos grupos que se reúnem em residências (igrejas-casa). Quatro líderes espirituais foram enviados para campos de reeducação ou trabalhos forçados.
Tal repressão faz parte do programa de restrição do direito à liberdade religiosa após as Olimpíadas de Pequim.

Fonte: ChinaAid_1

Para saber mais:

ChinaAid_2

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Terrorismo na Índia

O terrorismo assola novamente o mundo demonstrando que a intolerância e o radicalismo religioso ainda estão bem arraigados na mentalidade do homem contemporâneo.

Em pleno século XXI, tais atos de violência provam que a convivência entre as diversas concepções religiosas permanece como o maior desafio do direito internacional.

Não há outra motivação para o terrorismo a não ser os interesses políticos, econômicos e religiosos. Esses interesses sempre estiveram presentes na história da humanidade.

Até quando o terrorismo continuará ceifando a vida de pessoas inocentes?

Número de mortos nos atentados em Mumbai chega a 143

Abaixo-assinado contra a ratificação no Congresso da concordata entre Brasil e Vaticano

http://www.petitiononline.com/mod_perl/petition-sign.cgi?BrasVat

Egito: violência religiosa

Multidão enfurecida invade e coloca fogo em igreja no Egito, em 23 de novembro de 2008.

Vídeos, disponíveis no site da Assyrian International News Agency (www.aina.org), registram o tumulto.

Assista aos vídeos:

www.aina.org/images/en_shams1.wmv

www.aina.org/images/en_shams2.wmv

Dia Internacional da Tolerância Religiosa

Hoje é o dia internacional da tolerância religiosa.

VIII Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Lançamento da Carta Brasil de Liberdade Religiosa

Britto cobra do governo ação em favor dos Direitos Humanos no Irã

"Brasília, 07/11/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados Brasil, Cezar Britto, enviou hoje ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, manifestação em "apoio à Comunidade Bahá'í, no sentido de posicionar-se contrariamente à posição de inércia do nosso Governo ante a violação dos Direitos Humanos no Irã". Ele lembra disposição já adotada pela ONU nesse sentido e solicita ao chancelar o engajamento do governo brasileiro em ações a favor da defesa dos Direitos Humanos no Irã."

Fonte: OAB Conselho Federal

Veja oficio:

"Exmo. Sr. Ministro Celso Amorim

Ministério das Relações Exteriores
Brasília - DF

Assunto: Violação dos Direitos Humanos no Irã. Comunidade Bahá'í.
Senhor Ministro:

Tenho a satisfação de dirigir-me a V. Exa. para, nessa oportunidade, manifestar apoio à Comunidade Bahá'í, no sentido de posicionar-se contrariamente à posição de inércia do nosso Governo ante a violação dos Direitos Humanos no Irã.
Cabe destacar que no Terceiro Comitê da Assembléia Geral da ONU, realizado em 20 de novembrok de 2007, foi aprovada a Resolução que condena a violação dos Direitos Humanos no Irã. O quadro de votações registrou 73 votos a favor, 53 contrários e 55 abstenções, incluindo a do Brasil, apesar dos apelos de parlamentares e de organizações da sociedade civil brasileira no sentido da adesão à referida resolução.
Pelo exposto, solicito a colaboração de V. Exa. com vistas a auxiliar no estímulo do governo brasileiro para que sejam adotadas políticas que visem a defesa dos Direitos Humanos, especialmente no que tange à sua violação no país em referência.
Aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,
Cezar Britto, Presidente".

Secretário Geral da ABLIRC, Alcides Coimbra, defende o direito à liberdade religiosa no Senado Federal

Durante Audiência Publica realizado no Senado Federal (22/10/2008), o Secretario Geral da Ablirc e representante da Igreja Adventita do Sétimo dia foi o que mais defendeu o Projeto de Lei n. 261/04. “Em defesa da proposta, ele recordou a existência, na Constituição, do princípio da objeção de consciência. E citou como exemplo a prestação, já regulamentada, de atividades alternativas ao serviço militar obrigatório por aqueles que se recusam a cumpri-lo por questão de consciência.”

Vide a matéria "Projeto que proíbe vestibulares e concursos aos sábados divide opiniões, publicada no site Senado Federal". Clique aqui.

Exposição na França mostra 11/9 pelo lado dos terroristas

Ayaan Hirsi Ali na TV Cultura

Hoje, a escritora Ayaan Hirsi Ali será entrevistada no Programa Roda Viva da TV Cultura. O tema gira em torno das condições das mulheres islâmicas. Ayaan foi ameaçada de morte e, por isso, anda sempre com segurança reforçada.

O Programa Roda Viva será apresentado às segundas a partir das 22h10.
Você pode assistir on-line acessando o site no horário do programa.
http://www.tvcultura.com.br/rodaviva

Para assistir os bastidores da gravação do programa, visite essa página:
http://www.tvcultura.com.br/rodaviva/ayaan

Rainha da Jordânia, Rania, sai em defesa do islamismo no YouTube

Os massacres nas igrejas de Ruanda

Por Fábio Zanini
Publicado neste blog com autorização expressa do autor.

KIGALI (RUANDA) – Esse texto começa com um pedido de compreensão. Data máxima vênia, como dizem os advogados. Não quero transformar esse blog num poço de depressão, e acho que já falei bastante sobre os horrores do genocídio de Ruanda, mas não seria honesto deixar de relatar mais uma história macabra.

Setores da igreja, como eu já disse antes, se comportaram como cúmplices dos massacres de 1994. Em várias delas, em que milhares de tutsis e hutus moderados foram mortos, hoje há memoriais. São dezenas e dezenas pelo país. Dois dos mais conhecidos estão a cerca de 30 km de Kigali, as igrejas de Ntarama e Nyamata, ambas católicas.

Num dia é possível visitar os dois locais. Primeiro fui a Ntarama. Da estrada que sai da capital, pega-se uma estradinha de terra entre plantações de banana e 4 ou 5 km depois chega-se à igreja. É uma típica paróquia de vilazinha de interior, com paredes de tijolo, coberta por telhas e bancos de madeira com altura de menos de 30 cm. Normalmente, comportaria no máximo 200 pessoas.

Em abril de 1994, 5.000 almas se espremeram dentro da igreja. Milicianos hutus cercaram o prédio, primeiro cortaram a água e, após três dias, atacaram. As roupas usadas pelas vítimas do banho de sangue hoje estão expostas nas paredes. No fundo da igreja, quatro prateleiras guardam ossos e crânios, a maioria com sinais de rachaduras. O mais impressionante deles ainda tem espetada uma ponta de ferro.

Eu, um perfeito idiota, fui achar de relar na tal ponta, que imediatamente se moveu ao mais leve toque. A mulher que toma conta do local obviamente me fuzilou com o olhar de reprovação. Um vexame.

Nos bancos, há manchas endurecidas. É sangue. Num canto, alguns cadernos escolares, de crianças que ali se refugiaram. E que também acabaram mortas.

A 5 km, Nyamata é ainda mais impressionante. Primeiro porque é maior, fica no centro da cidadezinha. Os mortos ali foram o dobro do que em Ntarama: 10 mil. As roupas estão espalhadas nos bancos.

O pano que cobre o altar está todo manchado de sangue. Em cima dele, um facão usado na matança.


Para completar o ar tragicamente surrealista, uma imagem de Nossa Senhora na parede olha diretamente para baixo observando tudo.


No fundo da igreja, uma escadinha leva a uma câmara em que dezenas de crânios estão expostos.


E há um único caixão também. A administradora do memorial explica que é de uma das raras vítimas cujo corpo não foi retalhado por machadinhas. Ela morreu com uma lança que entrou pela vagina e saiu pelo crânio. Tinha 9 anos de idade.

Do lado de fora, mais uma escadinha leva a mais um porão, de uns três metros de profundidade. Ali os crânios não são dezenas, são literalmente milhares...

Faça algo favorável aos direitos humanos hoje

Hoje, eu assinei a petição urgente pedindo para o governo chinês ter cautela e respeito pelos direitos humanos no Tibet. Dalai Lama tem o meu apóio. Para assinar a petição basta clicar no link: http://www.avaaz.org/po/tibet_end_the_violence/98.php/?cl_tf_sign=1

"Depois de quase 50 anos de domínio chinês, os tibetanos estão demandando mudanças. Enquanto a violência se espalha no Tibet e na região, o governo chinês decide entre, aumentar a repressão ou se abrir para o diálogo. O Presidente Hu Jintao precisa ouvir que as Olimpíadas e os produtos "Made in China" terão o apoio do mundo, se ele escolher o diálogo."

Petição para o Presidente Hu Jintao:

Nós cidadãos do mundo pedimos ao governo chinês que tenha cautela e respeito pelos direitos humanos em sua resposta aos protestos no Tibete. Esperamos que os assuntos que dizem respeito aos tibetanos sejam tratados por meio do diálogo com o Dalai Lama e não pelo uso da força. Somente o diálogo e uma reforma irão trazer uma estabilidade duradoura. O futuro promissor da China e sua relação positiva com o mundo dependem de um desenvolvimento harmonioso feito de diálogo e respeito.

Autora do livro “Infiel”, Ayaan Hirsi Ali, fala sobre o assassinato de Theo van Gogh

Charge: No acampamento das FARC...

É surpreendente a ignorância sobre os Gulags

Tudo mundo sabe algo sobre os campos de concentração nazistas, mas sobre os gulags ninguém sabe.

Vide Jornal El País

Brasil tem problemas com a liberdade de expressão

Segundo relatório da organização internacional Repórteres sem Fronteira, o Brasil continua com problemas relacionados com a liberdade de imprensa.

Mais informações clique aqui.

Iraque: mulheres-bombas

Mulheres-bombas? Deficientes-bombas? Não há limites para a maldade humana. Ontem, terroristas da Al Qaeda utilizaram mulheres com Síndrome de Down em dois atentados que vitimaram pelo menos 72 pessoas em Bagdá. As bombas foram detonadas por controle remoto.

Folha de S. Paulo

Artigo: Violência e a educação moral da humanidade

Por Aldir Guedes Soriano


Jacques-Louis David (1748-1825), famoso pintor da Revolução Francesa, foi, certa vez, questionado acerca dos aspectos violentos, feios e grotescos que, por vezes, são retratados em sua arte, especialmente no quadro “O assassinato de Marat”. Segundo a crítica, a arte deveria mostrar apenas o belo. David respondeu dizendo que a educação moral da humanidade está acima de sua arte.



O espanhol Francisco de Goya (1746-1828), que foi citado por David em sua resposta acima mencionada, notabilizou-se através de pinturas e gravuras sobre os horrores da guerra e da inquisição espanhola. Goya conseguiu reproduzir a atmosfera asfixiante, através da sombra e da luz, nas suas obras-primas como “O Santo Ofício”, “Cena de inquisição” e “A Procissão dos flagelados”, que até hoje produzem efeitos pedagógicos contra a violência, a opressão e a intolerância religiosa.

Hoje, os transcendentais de Aristóteles – beleza, verdade e bondade (bem) – podem ser percebidos através das obras do pintor francês revolucionário que estão expostas nos mais importantes museus do mundo. No Louvre, em Paris, crianças sentadas no chão contemplam a cena jactanciosa de “O coroamento de Napoleão I” enquanto são instruídas por uma jovem e entusiasmada professora. Não se pode duvidar, David ainda está contribuindo para a educação moral da humanidade.


Recentemente, diversos canais brasileiros de televisão mostraram cenas chocantes de uma velhinha que foi espancada, gratuitamente, pelo assaltante impiedoso. As imagens da ação criminosa desse Raskólhnikov moderno estão disponíveis no site do Youtube. No livro “Crime e Castigo” de Dostoievski, o jovem Raskólhnikov assassina uma velha indefesa com golpes de machado. Tal ato de crueldade o faz sentir grandioso, importante e acima do bem e da lei. Como é fácil a valentia diante de pessoa frágil e vulnerável!



Infelizmente não são poucas as correntes do pensamento político que desprezam ou deturpam a ética. A lista é grande, mas não se pode deixar de mencionar o utilitarismo, o maquiavelismo e o marxismo, que contribuíram para o desencadeamento das mais cruéis, desconhecidas e ignoradas experiências totalitárias do século XX, que ocorreram na União Soviética de Lênin e Stalin e na China de Mao Tsé-Tung. Segundo Rummel, mais de 83 milhões de pessoas foram assassinadas por esses três ditadores (Vide o livro “Death by government”, p. 8). Tais dados, levantados pelo cientista político da Universidade do Havaí, também são importantes para a educação moral humanidade. Além disso, o ditador Mao Tsé-Tung provocou a morte de pelo menos 40 milhões de chineses por inanição, com o confisco da produção agrícola e o assassinato, em massa, de inúmeros proprietários de terra (Vide o livro “Nine Commentaries on the communist Party”, p. 207).

David estava certo. A educação moral deve ser colocada acima da arte. Essa educação também deve ser colocada acima da literatura, da ideologia e, até mesmo, do jornalismo. Cenas de violências podem ser mostradas com propósito de impactar positivamente a opinião pública e provocar o surgimento de sentimentos superiores de piedade, como a compaixão, a bondade e a misericórdia. Criminosos, assassinos e sociopatas normalmente não possuem esses sentimentos, mas talvez eles possam ser influenciados através educação moral.

A grande mídia tem o dever, pelo menos do ponto de vista ético, de promover a educação moral da sociedade e de oferecer informações factuais e verídicas. Até mesmo as cenas de violência podem ser edificantes dependendo da forma como são apresentadas.

O Estado pouco pode fazer além de punir os crimes de violência, mas a arte, a literatura, a religião e a mídia, se bem-intencionadas, podem atuar mais profundamente na raiz do problema que está no coração humano, promovendo a educação moral da humanidade. É lícito ao Estado o ensino dos valores humanistas e pacifistas, mas, por outro lado, existem embaraços constitucionais para o ensino de valores religiosos, em razão de seu caráter laico e das liberdades públicas asseguradas pela democracia.

Texto publicado no jornal Oeste Notícias, em 17 de janeiro de 2007.