Por Aldir Guedes Soriano
Liberdade religiosa é direito fundamental da pessoa humana, assegurado nas constituições dos Estados democráticos e nos mais relevantes tratados internacionais de direitos humanos. Como observa Ruy Barbosa, essa liberdade pública é inata (congenial) ao homem, pacífica, civilizadora e filha do evangelho. Trata-se também de princípio democrático e liberal, que deveria ser assegurado em toda parte, tanto no ocidente quanto no oriente.
A situação global da liberdade religiosa no mundo é alarmante. Um de seus maiores obstáculos é a doutrina do relativismo cultural. A tese da Universalidade dos Direitos Humanos saiu vitoriosa na Conferencia de Viena de 1993, no entanto, inúmeros países ainda praticam gravíssimas violações de direitos em nome de suas culturas. Conferencias são realizadas ao redor do mundo para defender o relativismo cultural em detrimento dos direitos humanos universais.
Ruy Barbosa já dizia que existem inimigos profissionais da liberdade. Hoje, o fanatismo, a intolerância e as ideologias extremistas continuam a ameaçar a liberdade de religião. O modelo teocrático revelou, ao longo da história, todo seu antagonismo em relação à liberdade humana. Já o modelo materialista e ateu, aliado ao poder político, superou o modelo teocrático em opressão, em violência, em torturas, em disseminar o medo e, principalmente, em genocídios. Tanto um quanto o outro são inimigos da liberdade. Não se conformando com a dissidência, os dois modelos reivindicam o poder civil para punir drasticamente os seus hereges. Ambos atacam a autonomia da consciência individual. Atualmente, existem países teocráticos em que a infidelidade à religião é punida como crime de lesa-majestade. Existem também países materialistas e ateus. Ambos são hostis à liberdade religiosa.
A defesa da liberdade religiosa está ligada à defesa do liberalismo político e da autonomia da consciência individual.
Em decorrência da enorme perseguição religiosa existente atualmente, a cada 5 minutos um cristão é assassinado em alguma parte do mundo, segundo a revista IstoÉ. No Irã, cristãos, judeus, zoroastristas e até mesmo muçulmanos sunitas são tratados como cidadãos de segunda classe, enquanto que Bahá’ís, os mais odiados pela ortodoxia dos aiatolás iranianos, não têm direito à educação e são tratados como cidadãos de terceira classe.
Por isso, pergunto: Quem está disposto a vestir a camisa da liberdade religiosa? Quem está disposto a defender esse princípio democrático e liberal?
Esse princípio preconiza apenas a autonomia da liberdade individual: a liberdade que cada cidadão deve exercer para viver de acordo com a sua consciência, seja ela religiosa ou não.
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